O Selo UNICEF Município Aprovado é um estímulo contínuo ao processo de construção da cidadania de crianças e adolescentes do Semi-árido brasileiro. A vontade política e a participação das pessoas que vivem nos municípios são passos fundamentais para superar os desafios dessa região e melhorar a vida de cada menino e cada menina.
Através do Selo UNICEF Município Aprovado é realizada uma grande mobilização e o monitoramento de importantes indicadores sociais.Portanto, neste momento o município reúne - se através deste 1º Fórum Comunitário que visa apontar os principais avanços e desafios do seu município, com relação a algumas políticas para crianças e adolescentes a partir dos dados da última edição do projeto(Edição 2008). Busca também contribuir com a formulação, o redimensionamento e o acompanhamento das políticas públicas.O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional, concedido aos municípios dos 11 Estados do Semi-árido brasileiro que alcançam os maiores avanços para melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes.
O desempenho de cada município na garantia dos direitos da infância e da adolescência é avaliado levando-se em conta três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
Impacto Social avalia as condições de vida de crianças e adolescentes do seu município através de uma série de indicadores de resultados; Gestão de Políticas Públicas avalia as ações e os programas criados e gerenciados pelo município através de uma serie de indicadores de existência, cobertura e grau de funcionamento de serviços;
Participação Social tem por objetivo promover o envolvimento de crianças, adolescentes e a comunidade em geral na mobilização do município em torno de um Fórum Comunitário e de temas tais como:o Educação para a Convivência com o Semi-árido;o Cultura e Identidade Afro-Brasileira e Indígena; o Esporte e Cidadania.
A metodologia do programa contribui para o Brasil implementar o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei Federal nº. 8.069/90), reduzir as disparidades regionais e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Este programa promove e estimula um esforço coletivo para que os governos federal, estaduais e municipais, juntamente com organizações da sociedade, para que possa assegurar a cada criança e cada adolescente dessas regiões o direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger(-se) do HIV/Aids, crescer sem violência, ser prioridade absoluta nas políticas públicas e ser respeitado na sua identidade etno -racial.
